Projeto de Lei Ordinária nº 816 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
816
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Muzzi de Miranda (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.673 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada