| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA REDAÇÃO DO CAPÍTULO IV, DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0042 DE 15 DEMARÇO DE 2016 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
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"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2022, Processo TCE/RJ 225.270-4/23.
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002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Resolução nº 588 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão), Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
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"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 810.542-9/16".
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002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Resolução nº 589 de 2025
Processo: -
Autores: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão), Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
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"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal Senhor WALDECY FRAGA MACHADO, relativas ao Exercício de 2016, Processo TCE/RJ 212.621-9/2017.
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002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
