3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 10:00 Encerramento: 11/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Expansão B - Papucaia.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Destinar recursos do orçamento dessa conceituada secretaria para reforma geral do CAPS "Centro de Atenção Psicossocial", ou arrumar outro local.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
3 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Construir ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "ETA" para distribuição de água potável.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
4 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Cris, Bairro Castália, Cachoeiras de Macacu.
000 - Proposição Protocolada
5 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
Interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento responsável, com finalidade de providenciar a REALIZAÇÃO CALÇAMENTO ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO FARÁO, TANTO PELO LADO DO BAIRRO TABOADO COMO PELO LADO DA PEDREIRA, APÓS A PONTE DE FERRO.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
6 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Verificar a disponibilidade orçamentária para construção de uma área de lazer no Bairro Loteamento - Japuíba, podendo ser implantado uma quadra de grama sintética, uma praça com playground, uma academia para terceira idade e uma pista de skate, usando os devidos espaços já existentes do antigo jardim de infância e também os dois terrenos públicos que ficam em frente à escola Tia Anastácia, podendo com isso, verificar a possibilidade de está firmando uma parceria junto ao governo estadual para a execução dessas obras.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Implementação de playground para os alunos das seguintes escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal Elias Farah em São José da Boa Morte, Escola Municipal Luci Campelo no bairro da Boa Vista, Escola Municipal Matinha no bairro Setenta, Escola Municipal Quizanga, Escola Municipal Agro-Brasil.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
Providenciar a criação de uma galeria de águas pluviais em um valão localizado no bairro de Maraporã com urgência.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Ampliação do quadro de fisioterapeutas do município, com a contratação de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia domiciliar.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
10 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Seja promovida a implantação de um Centro de terapia Intensiva (CTI) no Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
11 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Seja encaminhado expediente ao Ilmo. Presidente do IAPCM Sr. DR. Fábio Luciano Amaral Pereira, para que seja implantado um programa de empréstimos com juros baixos para aposentados do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Realizar medidas no sentido de realização de reforma na Escola Municipal Elias Farah, localizada no bairro de São José da Boa Morte,
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Implementar a disponibilização de uma Ambulância 24h (vinte e quatro horas) durante 7 (sete) dias por semana, com motorista e socorrista no bairro Maraporã, para que atenda toda a região do interior do Município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
14 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Realizar a instalação de uma área de lazer para crianças na Escola Municipal Elias Farah, localizado no bairro de São José da Boa Morte.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
15 - Moção nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Ao historiador e gestor de projetos socioambientais e educacionais estratégicos, Sr. Pedro Paulo Pinto da Rosa
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu.
006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
18 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir uma creche no Bairro Boa Vista.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
19 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente disponibilizar poltronas para acompanhantes de internados no hospital municipal
Não informada
20 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja realizado um levantamento a respeito da situação da Ponte das 03 Manilhas, localizada na Estrada da Areia Branca.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
21 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja feito um levantamento com intenção de reestruturação do ponto de ônibus (lado que vem para o centro da cidade) no bairro do Valério.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
22 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja feito um levantamento sobre a ponte que liga o Campo do Prado ao Tuim, ponte essa vulgarmente conhecido como a antiga ponte de balanço.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
23 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Aquisição de um reboque para a Guarda Municipal.
Não informada
24 - Moção nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR CLAUDIO LEANDRO DA SILVA
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
25 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Construir uma ponte unindo a Ilha do Vecchi ao Vecchi.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
26 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Reforma e ampliação da Escola São José da Boa Morte.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ".
006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
28 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Providenciar a reforma da Capela de São Cristóvão situada no Km 60 da RJ-116, Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
29 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Aparelhos de Ginástica para a Terceira Idade na Rod. Pres. João Goulart localizada no Bairro Taboado, em Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
30 - Projeto de Resolução nº 284 de 2025
Processo: -
Autores: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
Providenciar o calçamento para Estrada Dona Romana, que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Melo, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
32 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar o término da galeria da Rua João Cardoso Filho até a Rua Antônio José de Lima, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
33 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a ampliação do Jardim de Infância Tia Anastácia (aproveitando o terreno ao lado), em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
34 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a Reforma e Climatização da Escola Bertholdo Duarte na Serra, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
35 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Adquirir uma Bomba de Água para a comunidade do Guararapes, em Papucaia.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
36 - Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Turno:
PROCESSO DO TCE-RJ nº 810.542-9/2016 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. WALDECY FRAGA MACHADO, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL sobre as contas do Chefe do Poder Executivo
Não informada
37 - Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 1032 de 2023
Processo: -
Autor: TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Turno:
PROCESSO DO TCE-RJ nº 210272-3/2022 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar o término da galeria da Rua João Cardoso Filho até a Rua Antônio José de Lima, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a ampliação do Jardim de Infância Tia Anastácia (aproveitando o terreno ao lado), em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
3 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Turno:
Providenciar a Reforma e Climatização da Escola Bertholdo Duarte na Serra, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
4 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Ampliação do quadro de fisioterapeutas do município, com a contratação de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia domiciliar.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
5 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Seja promovida a implantação de um Centro de terapia Intensiva (CTI) no Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
6 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Seja encaminhado expediente ao Ilmo. Presidente do IAPCM Sr. DR. Fábio Luciano Amaral Pereira, para que seja implantado um programa de empréstimos com juros baixos para aposentados do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 284 de 2025
Processo: -
Autores: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
Interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento responsável, com finalidade de providenciar a REALIZAÇÃO CALÇAMENTO ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO FARÁO, TANTO PELO LADO DO BAIRRO TABOADO COMO PELO LADO DA PEDREIRA, APÓS A PONTE DE FERRO.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
Providenciar a criação de uma galeria de águas pluviais em um valão localizado no bairro de Maraporã com urgência.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
10 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
Providenciar o calçamento para Estrada Dona Romana, que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Melo, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
11 - Moção nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Ao historiador e gestor de projetos socioambientais e educacionais estratégicos, Sr. Pedro Paulo Pinto da Rosa
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir uma creche no Bairro Boa Vista.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Moção nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR CLAUDIO LEANDRO DA SILVA
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
15 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Realizar medidas no sentido de realização de reforma na Escola Municipal Elias Farah, localizada no bairro de São José da Boa Morte,
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
16 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Implementar a disponibilização de uma Ambulância 24h (vinte e quatro horas) durante 7 (sete) dias por semana, com motorista e socorrista no bairro Maraporã, para que atenda toda a região do interior do Município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
17 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Realizar a instalação de uma área de lazer para crianças na Escola Municipal Elias Farah, localizado no bairro de São José da Boa Morte.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
18 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja realizado um levantamento a respeito da situação da Ponte das 03 Manilhas, localizada na Estrada da Areia Branca.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
19 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja feito um levantamento com intenção de reestruturação do ponto de ônibus (lado que vem para o centro da cidade) no bairro do Valério.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
20 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Seja feito um levantamento sobre a ponte que liga o Campo do Prado ao Tuim, ponte essa vulgarmente conhecido como a antiga ponte de balanço.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
21 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Destinar recursos do orçamento dessa conceituada secretaria para reforma geral do CAPS "Centro de Atenção Psicossocial", ou arrumar outro local.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
22 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
Construir ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "ETA" para distribuição de água potável.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
23 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Cris, Bairro Castália, Cachoeiras de Macacu.
000 - Proposição Protocolada
24 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Construir uma ponte unindo a Ilha do Vecchi ao Vecchi.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
25 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Reforma e ampliação da Escola São José da Boa Morte.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
26 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Verificar a disponibilidade orçamentária para construção de uma área de lazer no Bairro Loteamento - Japuíba, podendo ser implantado uma quadra de grama sintética, uma praça com playground, uma academia para terceira idade e uma pista de skate, usando os devidos espaços já existentes do antigo jardim de infância e também os dois terrenos públicos que ficam em frente à escola Tia Anastácia, podendo com isso, verificar a possibilidade de está firmando uma parceria junto ao governo estadual para a execução dessas obras.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
27 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Implementação de playground para os alunos das seguintes escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal Elias Farah em São José da Boa Morte, Escola Municipal Luci Campelo no bairro da Boa Vista, Escola Municipal Matinha no bairro Setenta, Escola Municipal Quizanga, Escola Municipal Agro-Brasil.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Turno:
Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu.
006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
29 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Aquisição de um reboque para a Guarda Municipal.
Não informada
30 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Adquirir uma Bomba de Água para a comunidade do Guararapes, em Papucaia.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
31 - Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 1032 de 2023
Processo: -
Autor: TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Turno:
PROCESSO DO TCE-RJ nº 210272-3/2022 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo
Não informada
32 - Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 630 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Turno:
PROCESSO DO TCE-RJ nº 810.542-9/2016 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. WALDECY FRAGA MACHADO, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL sobre as contas do Chefe do Poder Executivo
Não informada
33 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Expansão B - Papucaia.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
35 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente disponibilizar poltronas para acompanhantes de internados no hospital municipal
Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ".
006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
38 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Providenciar a reforma da Capela de São Cristóvão situada no Km 60 da RJ-116, Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
39 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
Aparelhos de Ginástica para a Terceira Idade na Rod. Pres. João Goulart localizada no Bairro Taboado, em Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
40 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autores: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista), Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo), Nilton Matozo Viana (Dunga), Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Turno:
Providenciar a instalação e construção de portais igual ao construído na entrada da cidade em frente ao Fórum para delimitar as divisas do Município, tais como em Agro Brasil na divisa do Município de Itaboraí, no Alto da Serra de Cachoeiras na divisa com o Município de Nova Friburgo e na Rodovia RJ 122 na divisa com o Município de Guapimirim.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia