Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 1032 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer referente à Prestação de Contas de Governo
Ano
2023
Número
1032
Data de Apresentação
29/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO DO TCE-RJ nº 210272-3/2022 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo
Indexação
Observação