| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Turno:
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ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Resolução nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA DISPENSAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PERMITINDO SUA APRECIAÇÃO PRÉVIA PELOS VEREADORES.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
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Dispõe sobre incentivo à mobilidade urbana sustentável no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
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Dispõe sobre a priorização de mão de obra local em contratos e obras públicas. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DA PEDREIRA CACHOEIRAS DE MACACU-RJ
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
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DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES LOCAIS NAS FESTAS CULTURAIS E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
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Dispõe sobre a proibição de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos, estabelece a responsabilidade dos proprietários, institui penalidades e dá outras providências no Município de Cachoeiras de Macacu
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
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Construção de um lavatório próximo a área de PicNic, no Parque da Cidade.
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007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
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Construção de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza.
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007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Turno:
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Providenciar a INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO VIADUTO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
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Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto à Secretaria Pertinente estudos técnicos e providências necessárias visando à instalação de guaritas de ponto de ônibus em ambos os lados da RJ-116, na altura do Km 32, Estrada Antônio José Monerat Neto (Estrada do Faraó), bairro Taboado, no Município de Cachoeiras de Macacu
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Turno:
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ESTÁDIO IZALTINO CARNEIRO, NO BAIRRO PARQUE VENEZA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
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Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
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Adoção de medidas necessárias para que todos os veículos pertencentes às Secretarias Municipais sejam devidamente assegurados.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
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Garantir que todas as gestantes do município tenham acesso à realização do exame de ultrassonografia morfológica, especialmente no âmbito da rede pública de saúde.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
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INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto a secretaria de obras
para adoção de medidas urgentes para contenção de barreira localizada na Rua Advir Coelho Gomes, bairro Ganguri de Baixo, em Cachoeiras de Macacu.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
17 -
Moção nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHO ADOLFO XAVIER TORRES GONÇALVES.
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001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia |
