{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "ATUALIZA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA DISPENSAR A LEITURA DA ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR, PERMITINDO SUA APRECIA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA PELOS VEREADORES.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 229 de 2026", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre incentivo \u00e0 mobilidade urbana sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 230 de 2026", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local em contratos e obras p\u00fablicas. de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA NA LOCALIDADE DA PEDREIRA CACHOEIRAS DE MACACU-RJ", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIZA\u00c7\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDEDORES LOCAIS NAS FESTAS CULTURAIS E EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de animais de grande porte soltos em vias e logradouros p\u00fablicos, estabelece a responsabilidade dos propriet\u00e1rios, institui penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um lavat\u00f3rio pr\u00f3ximo a \u00e1rea de PicNic, no Parque da Cidade.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Providenciar a INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NO VIADUTO DE CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto \u00e0 Secretaria Pertinente estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de guaritas de ponto de \u00f4nibus em ambos os lados da RJ-116, na altura do Km 32, Estrada Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Monerat Neto (Estrada do Fara\u00f3), bairro Taboado, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO EST\u00c1DIO IZALTINO CARNEIRO, NO BAIRRO PARQUE VENEZA, MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e \u00e0s Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para que todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0s Secretarias Municipais sejam devidamente assegurados.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Garantir que todas as gestantes do munic\u00edpio tenham acesso \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do exame de ultrassonografia morfol\u00f3gica, especialmente no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto a secretaria de obras\r\npara ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para conten\u00e7\u00e3o de barreira localizada na Rua Advir Coelho Gomes, bairro Ganguri de Baixo, em Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SENHO ADOLFO XAVIER TORRES GON\u00c7ALVES.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}