11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 10:00 Encerramento: 12/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Institui diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo às Artes Marciais no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
Institui o Sistema de Bicicletas compartilhadas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Turno:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE FALA DO LÍDER DO GOVERNO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
7 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Construção de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
8 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Turno:
Construção de um lavatório próximo a área de PicNic, no Parque da Cidade.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
9 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Turno:
Viabilizar o envio da unidade móvel denominada "Carreta da Saúde da Mulher" para o nosso município de Cachoeiras de Macacu-RJ.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
10 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Turno:
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR E AUTORIZAR O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ."
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
11 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Turno:
Implantação de atividades esportivas e de lazer voltadas para as mulheres da comunidade de Agrovila Bonanza, em São José.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
12 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Substituição da tubulação do sistema de abastecimento de água nos bairros Areal e Morro Frio.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
13 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Providenciar, em caráter de urgência, a instalação de pontos de iluminação pública (ou substituição por lâmpadas de LED) no Bairro Estreito, especificamente nas proximidades da área de lixeiras/ponto de coleta.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
14 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Turno:
Patrolamento e colocação de manilhas para águas pluviais no bairro Soarim - Tatus.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
15 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, quanto a necessidade da presença da Guarda Municipal nos portões da Escola Municipal Profª Hilda Oliveira de Paula Falcão e do Centro Educacional Infantil Municipal Ribeira (CEIM Ribeira), localizadas na Ribeira, neste Município
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
16 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Turno:
INDICA no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, solicitação para a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) e da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE PAPUCAIA, neste Município.
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
17 - Moção nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor Uellington Marins da Silva [Vereador Célio de Carvalho Maciel]
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
18 - Moção nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Turno:
Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos” a Senhora Carolina Pinto Pessanha Neto. [Vereador Célio de Carvalho Maciel]
001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia