Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
340
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
Indexação
Programa, Municipal, Fiscalização, Colaborativa, Resíduos, Sólidos
Observação