{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 400 de 2026", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo \u00e0s Artes Marciais no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Institui o Sistema de Bicicletas compartilhadas no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO RELIGIOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TEMPO DE FALA DO L\u00cdDER DO GOVERNO NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um lavat\u00f3rio pr\u00f3ximo a \u00e1rea de PicNic, no Parque da Cidade.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "Viabilizar o envio da unidade m\u00f3vel denominada \"Carreta da Sa\u00fade da Mulher\" para o nosso munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu-RJ.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR E AUTORIZAR O SERVI\u00c7O DE MOTOT\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\"", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e de lazer voltadas para as mulheres da comunidade de Agrovila Bonanza, em S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua nos bairros Areal e Morro Frio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (ou substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED) no Bairro Estreito, especificamente nas proximidades da \u00e1rea de lixeiras/ponto de coleta.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para \u00e1guas pluviais no bairro Soarim - Tatus.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, quanto a necessidade da presen\u00e7a da Guarda Municipal nos port\u00f5es da Escola Municipal Prof\u00aa Hilda Oliveira de Paula Falc\u00e3o e do Centro Educacional Infantil Municipal Ribeira (CEIM Ribeira), localizadas na Ribeira, neste Munic\u00edpio", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "INDICA no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, solicita\u00e7\u00e3o para a REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) e da ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) DE PAPUCAIA, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Senhor Uellington Marins da Silva\r\n[Vereador C\u00e9lio de Carvalho Maciel]", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d a Senhora Carolina Pinto Pessanha Neto.\r\n[Vereador C\u00e9lio de Carvalho Maciel]", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}