4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA ORLA DO BAIRRO DA VÁRZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Institui o Programa Municipal de Prevençao e Combate a Automedicaçao Abusiva

Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patrimônio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de prevenção.

Torna feriado municipal o Dia de Açao de Graças no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias

Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica, em caso de suspensão do serviço por tempo indeterminado no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM — Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a captação de água (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Implantação de um parquinho infantil no Morro do Cemitério, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Instalação de uma caixa d'água ou reservatório de abastecimento no bairro Morro do Zé Macaco, no Município de Cachoeiras de Macacu.

INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que possa proceder ao estudo técnico para realizar o calçamento da Rua Ruy Marinho Falcão, no bairro Betel em Cachoeiras de Macacu, às margens da RJ116.

Construção de um espaço de convívio e lazer no bairro Areal.

Instalação de braços de iluminação pública no bairro de Agrobrasil.

Instalação de quebra-molas na Rua Antônio José de Lima (rua da linha) - Japuíba.

INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentária, executar um Recuo de aproximadamente de (30 metros), o Ponto de ônibus em frente a Praça de Japuíba (sentindo Cachoeiras de Macacu).

Indico a necessidade de implantação de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de apoio e atendimento às pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapiaçu no Funchal, neste Município.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto à Secretaria de obra a necessidade urgente de execução de obra de pavimentação, construção de ponte e melhoria de iluminação pública no trecho que interliga a Rua A um à Rua X em Papucaia

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município.

Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Lúcia Helena Borges Mateus Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no Sistema Nacional de Emprego - SINE de Cachoeiras de Macacu.