{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVID\u00c3O SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ", "situacao": "098 - Proposi\u00e7\u00e3o sob an\u00e1lise da Procuradoria Legislativa"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOVA ORLA DO BAIRRO DA V\u00c1RZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ", "situacao": "098 - Proposi\u00e7\u00e3o sob an\u00e1lise da Procuradoria Legislativa"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro),Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "DETERMINA A PRESEN\u00c7A OBRIGAT\u00d3RIA DE MONITOR NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.", "situacao": "098 - Proposi\u00e7\u00e3o sob an\u00e1lise da Procuradoria Legislativa"}, {"id": 2241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1327 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7ao e Combate a  Automedica\u00e7ao Abusiva", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1328 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patrim\u00f4nio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de preven\u00e7\u00e3o.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1329 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Torna feriado municipal o Dia de A\u00e7ao de Gra\u00e7as no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras provid\u00e9ncias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelos consumidores \u00e0s concession\u00e1rias fornecedoras de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, em caso de suspens\u00e3o do servi\u00e7o por tempo indeterminado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Ailton Telles Machado (Ailton Machado)", "ementa": "INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM \u2014 Autarquia Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japu\u00edba, Cachoeiras de Macacu-RJ.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Morro do Cemit\u00e9rio, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "003 - Proposi\u00e7\u00e3o APROVADA em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua ou reservat\u00f3rio de abastecimento no bairro Morro do Z\u00e9 Macaco, no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "003 - Proposi\u00e7\u00e3o APROVADA em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras para que possa proceder ao estudo t\u00e9cnico para realizar o cal\u00e7amento da Rua Ruy Marinho Falc\u00e3o, no bairro Betel em Cachoeiras de Macacu, \u00e0s margens da RJ116.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conv\u00edvio e lazer no bairro Areal.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro de Agrobrasil.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Lima (rua da linha) - Japu\u00edba.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria, executar um Recuo de aproximadamente de (30 metros), o Ponto de \u00f4nibus em frente a Pra\u00e7a de Japu\u00edba (sentindo Cachoeiras de Macacu).", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Indico a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de servi\u00e7os de apoio e atendimento \u00e0s pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, a instala\u00e7\u00e3o de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapia\u00e7u no Funchal, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria de obra a necessidade urgente de execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ponte e melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que interliga a Rua A um \u00e0 Rua X em Papucaia", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo),Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas\r\nas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA para acoplamento em trator agr\u00edcola, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpezas e ro\u00e7adas nas estradas vicinais do Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Senhora L\u00facia Helena Borges Mateus Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no Sistema Nacional de Emprego - SINE de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}