Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Construção de uma Creche no bairro Boa Vista.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: Cria o Plano Diretor de Drenagem de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

Reforma na parte estrutural da ponte na Avenida Governador Roberto Silveira sobre o Rio Macacu no Centro.

Construção de uma Orla Noemia Adelaide de Almeida, antiga 13 de maio, situada no Bairro Várzea.

Disponibilização de ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO E NUTRIÇÃO PARA OS PACIENTES DA REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Disponibilizar profissionais de Educação Física para implementarem programas de educação física para os pacientes da REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Construção de uma quadra de futevôlei no Distrito de Papucaia, ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua José Ubaldo José da Rocha.

Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Jane Mara da Silva.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Adalto de Andrade Machado Júnior, por seus relevantes serviços prestados ao município de Cachoeiras de Macacu na área da comunicação e empreendedorismo.

Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Adriana Martins dos Reis, por sua dedicação exemplar e contribuições significativas para a saúde e a inclusão social em nosso município, especialmente no que tange ao apoio às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COM FOCO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO MASCULINO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO SIMPLIFICADA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) E PEQUENO NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

Dispõe sobre a liberação de servidores públicos municipais e empregados de empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Pública Municipal para cumprimento de estágio obrigatório, e dá outras providências.