OF - Nº 765/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0085/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, informando que as indicações relacionadas no Ofício nº 091/GAB/2025 foram devidamente encaminhadas às Secretarias pertinentes para análise, e tão logo sejam recebidas as respostas, encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis.
|
OF - Nº 766/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0086/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0661/2025, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero, referente: para que todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura e das Secretarias Municipais sejam devidamente segurados por meio de empresa especializada.
|
OF - Nº 767/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0088/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0209/2025 (Vereador Demilson Monteiro), referente: implantação de semáforos no trevo rodoviário da interseção da Rua Manoel Antônio da Silva X Presidente João Goulart X Estrada Dona Leopoldina.
|
OF - Nº 768/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0089/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0416/2025 (Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca), referente: para que seja realizada a aquisição de aparato para captura de animais silvestres junto a GCM - Guarda Civil Municipal.
|
OF - Nº 769/2025 - Ofício
Data: 17/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0090/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0457/2025 (Vereador Fabrício de Araújo Sousa), referente: para que seja criada a "Casa de Passagem, acolhimento e terapia Ocupacional" para moradores de rua e usuários de drogas e dependentes químicos.
|
OF - Nº 819/2025 - Ofício
Data: 23/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0092/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0686/2025 (Vereador Demilson Monteiro) referente: realizar a devida sinalização das lombadas (QUEBRA MOLAS) nas localidades de Papucaia e Ribeira.
|
OF - Nº 820/2025 - Ofício
Data: 25/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0093/GOV/2025, em resposta à indicação nº 0687/2025 (Vereador Fabrício Português), referente: implantação de mecanismo (faixa de pedestres, sonorizadores e placa de área escolar), na altura do Km 22 da RJ 116, visando atender às necessidades de segurança dos alunos da escola CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, no bairro da Ribeira.
|
OF - Nº 825/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0097/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera a redação do artigo 18 e 19 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0555/2025.
|
OF - Nº 826/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0098/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Institui o piso salarial profissional da educação básica pública municipal que exercem carreira de funcionário administrativo e altera a Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0553/2025.
|
OF - Nº 827/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0099/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da carreira de funcionário administrativo da educação." - protocolo nº 0554/2025.
|
OF - Nº 828/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 100/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Júnior Azevedo, que: "Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aulas nas escolas da rede pública municipal, garantindo acesso online dos pais ou responsáveis legais às imagens das aulas ministradas aos seus filhos", protocolo nº 0541/2025.
|
OF - Nº 829/2025 - Ofício
Data: 26/06/2025
-
Assunto: Ofício nº 0101/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de Anteprojeto de Lei nº 0543/2025, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero, a qual: "Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial para produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, em casos de catástrofes que inviabilizem sua produção."
|
OF - Nº 841/2025 - Ofício
Data: 03/07/2025
- Interessado: VEREADOR JUNIOR AZEVEDO
Assunto: OFÍCIO 0106/GOV/2025(30JUN25) INFORMA A IMPROPRIEDADE DO PROJETO DE LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E SOCORRO A PESSOAS ATINNGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
|
OF - Nº 845/2025 - Ofício
Data: 08/07/2025
-
Assunto: OFICIO 0105/GOV/2025(30JUN25) INFORMA INADEQUAÇÃO DA DESCRIÇÃO E PENDÊNCIAS DE PRERREQUISITOS PARA ANALISE DO PEDIDO
|
OF - Nº 846/2025 - Ofício
Data: 08/07/2025
-
Assunto: OFICIO 0108/SEGOV/2025(04JUL25), INFORMANDO PROJETO LEI VILMAR PEREIRA OFICIO 118/GAB/2025 ENCAMINHADO PROCURADORIA GERAL
|
OF - Nº 847/2025-SEGOV - Ofício
Data: 08/07/2025
-
Assunto: Oficio 847/SEGOV/2025 informando que as indicações foram encaminhadas as secretarias pertinentes
|
OF - Nº 855/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025
-
Assunto: OFÍCIO Nº 0109/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0690/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: colocação de um veículo no Hospital Municipal (Dr. Celso Martins), para atender as pacientes com alta após parto.
|
OF - Nº 856/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025
-
Assunto: OFÍCIO Nº0110/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0091/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: para implantação de fisioterapia em Maraporã e São José da Boa Morte, fixa ou móvel para atender a área rural.
|
OF - Nº 857/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025
-
Assunto: OFÍCIO Nº 0111/SEGOV/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto) referente: no intuito de pactuar as cirurgias oftalmológicas "catarata e outras", que vem sendo realizadas em outros municípios.
|
OF - Nº 858/2025 - Ofício
Data: 09/07/2025
- Interessado: VER MARCOS VINICIUS
Assunto: OFICIO 0112/SEGOV/2025(08JUL25) INFORMA ENVIA ANEXO MEMO 031/2025 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
|
OF - Nº 861/2025 - Ofício
Data: 10/07/2025
-
Assunto: Ofício nº 0113/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0032/2025 (Vereador Tiago da Silva Teixeira), referente: para que seja implementado em nosso município a MOEDA SOCIAL.
|
BAL - Nº 892/2025 - Balancete Mensal
Data: 24/07/2025
-
Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2025.
|
BAL - Nº 893/2025 - Balancete Mensal
Data: 24/07/2025
-
Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESA E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2025.
|
OF - Nº 912/2025 - Ofício
Data: 24/07/2025
-
Assunto: Ofício nº 0114/SEGOV/2025, em resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 0832/2025 (Vereador Edivaldo Pereira de Souza-PL), referente: Extrato demonstrativo da movimentação financeira (entradas e saídas) realizada no período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025, devendo constar a relação de todas as transferências de entrada e saída realizadas, bem como seus depositantes e beneficiários do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
|
OF - Nº 913/2025 - Ofício
Data: 24/07/2025
-
Assunto: Ofício nº 0115/SEGOV/2025, em resposta ao Anteprojeto de Lei de autoria do Vereador Vilmar Pereira da Silva (PP), que: Dispõe sobre a criação de um departamento religioso no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
|
