Correspondências (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 0085/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, informando que as indicações relacionadas no Ofício nº 091/GAB/2025 foram devidamente encaminhadas às Secretarias pertinentes para análise, e tão logo sejam recebidas as respostas, encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis.

Ofício nº 0086/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0661/2025, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero, referente: para que todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura e das Secretarias Municipais sejam devidamente segurados por meio de empresa especializada.

Ofício nº 0088/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0209/2025 (Vereador Demilson Monteiro), referente: implantação de semáforos no trevo rodoviário da interseção da Rua Manoel Antônio da Silva X Presidente João Goulart X Estrada Dona Leopoldina.

Ofício nº 0089/SEGOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº 0416/2025 (Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca), referente: para que seja realizada a aquisição de aparato para captura de animais silvestres junto a GCM - Guarda Civil Municipal.

Ofício nº 0090/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0457/2025 (Vereador Fabrício de Araújo Sousa), referente: para que seja criada a "Casa de Passagem, acolhimento e terapia Ocupacional" para moradores de rua e usuários de drogas e dependentes químicos.

Ofício nº 0092/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0686/2025 (Vereador Demilson Monteiro) referente: realizar a devida sinalização das lombadas (QUEBRA MOLAS) nas localidades de Papucaia e Ribeira.

Ofício nº 0093/GOV/2025, em resposta à indicação nº 0687/2025 (Vereador Fabrício Português), referente: implantação de mecanismo (faixa de pedestres, sonorizadores e placa de área escolar), na altura do Km 22 da RJ 116, visando atender às necessidades de segurança dos alunos da escola CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, no bairro da Ribeira.

Ofício nº 0097/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera a redação do artigo 18 e 19 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0555/2025.

Ofício nº 0098/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Institui o piso salarial profissional da educação básica pública municipal que exercem carreira de funcionário administrativo e altera a Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0553/2025.

Ofício nº 0099/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da carreira de funcionário administrativo da educação." - protocolo nº 0554/2025.