Correspondências (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 100/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Júnior Azevedo, que: "Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aulas nas escolas da rede pública municipal, garantindo acesso online dos pais ou responsáveis legais às imagens das aulas ministradas aos seus filhos", protocolo nº 0541/2025.

Ofício nº 0115/SEGOV/2025, em resposta ao Anteprojeto de Lei de autoria do Vereador Vilmar Pereira da Silva (PP), que: Dispõe sobre a criação de um departamento religioso no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

Ofício nº 0114/SEGOV/2025, em resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 0832/2025 (Vereador Edivaldo Pereira de Souza-PL), referente: Extrato demonstrativo da movimentação financeira (entradas e saídas) realizada no período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025, devendo constar a relação de todas as transferências de entrada e saída realizadas, bem como seus depositantes e beneficiários do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Ofício nº 0113/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0032/2025 (Vereador Tiago da Silva Teixeira), referente: para que seja implementado em nosso município a MOEDA SOCIAL.

OFÍCIO Nº 0111/SEGOV/2025 (Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto) referente: no intuito de pactuar as cirurgias oftalmológicas "catarata e outras", que vem sendo realizadas em outros municípios.

OFÍCIO Nº0110/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0091/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: para implantação de fisioterapia em Maraporã e São José da Boa Morte, fixa ou móvel para atender a área rural.

OFÍCIO Nº 0109/SEGOV/2025, em resposta à Indicação nº 0690/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: colocação de um veículo no Hospital Municipal (Dr. Celso Martins), para atender as pacientes com alta após parto.

Ofício nº 0101/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de Anteprojeto de Lei nº 0543/2025, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero, a qual: "Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial para produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, em casos de catástrofes que inviabilizem sua produção."

Ofício nº 0099/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da carreira de funcionário administrativo da educação." - protocolo nº 0554/2025.

Ofício nº 0098/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Institui o piso salarial profissional da educação básica pública municipal que exercem carreira de funcionário administrativo e altera a Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0553/2025.