Correspondências (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OFICIO 0108/SEGOV/2025(04JUL25), INFORMANDO PROJETO LEI VILMAR PEREIRA OFICIO 118/GAB/2025 ENCAMINHADO PROCURADORIA GERAL

OFICIO 0105/GOV/2025(30JUN25) INFORMA INADEQUAÇÃO DA DESCRIÇÃO E PENDÊNCIAS DE PRERREQUISITOS PARA ANALISE DO PEDIDO

OFÍCIO 0106/GOV/2025(30JUN25) INFORMA A IMPROPRIEDADE DO PROJETO DE LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E SOCORRO A PESSOAS ATINNGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS

Ofício nº 0101/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de Anteprojeto de Lei nº 0543/2025, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero, a qual: "Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial para produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, em casos de catástrofes que inviabilizem sua produção."

Ofício nº 100/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Júnior Azevedo, que: "Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em salas de aulas nas escolas da rede pública municipal, garantindo acesso online dos pais ou responsáveis legais às imagens das aulas ministradas aos seus filhos", protocolo nº 0541/2025.

Ofício nº 0099/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da carreira de funcionário administrativo da educação." - protocolo nº 0554/2025.

Ofício nº 0098/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Institui o piso salarial profissional da educação básica pública municipal que exercem carreira de funcionário administrativo e altera a Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0553/2025.

Ofício nº 0097/GOV/2025, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação de anteprojeto de lei de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel, que: "Altera a redação do artigo 18 e 19 da Lei Municipal nº 1.878 de 06 de dezembro de 2011." - protocolo nº 0555/2025.

Ofício nº 0093/GOV/2025, em resposta à indicação nº 0687/2025 (Vereador Fabrício Português), referente: implantação de mecanismo (faixa de pedestres, sonorizadores e placa de área escolar), na altura do Km 22 da RJ 116, visando atender às necessidades de segurança dos alunos da escola CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, no bairro da Ribeira.

Ofício nº 0092/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0686/2025 (Vereador Demilson Monteiro) referente: realizar a devida sinalização das lombadas (QUEBRA MOLAS) nas localidades de Papucaia e Ribeira.