Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA REDAÇÃO DO CAPÍTULO IV, DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0042 DE 15 DEMARÇO DE 2016 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2022, Processo TCE/RJ 225.270-4/23. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 810.542-9/16". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal Senhor WALDECY FRAGA MACHADO, relativas ao Exercício de 2016, Processo TCE/RJ 212.621-9/2017. - |
Não há resultado |