Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Correspondências
OF - Nº 384/2025 - Ofício
Data: 25/03/2025 - Interessado: Vários Vereadores
Assunto: Informa que houve o encaminhamento das indicações dos vereadores enviadas para diversas secretarias.
OF - Nº 642/2025 - Ofício
Data: 22/05/2025 - Assunto: Resposta à indicação nº 0057/2025, do Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto, sobre desapropriar uma área de terra conhecida como Campinho de Zacarias, Ganguri de Cima, sede do nosso município.
OF - Nº 643/2025 - Ofício
Data: 22/05/2025 - Assunto: Ofício nº 0072/GOV/2025, informando que as indicações relacionadas no Ofício nº 081/GAB/2025, foram encaminhadas às Secretarias Pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas, serão encaminhadas a esta Casa de Leis.
OF - Nº 644/2025 - Ofício
Data: 22/05/2025 - Assunto: Ofício nº 0073/GOV/2025, em resposta à indicação nº 0417/2025, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca, referente ao Anteprojeto de Lei que: "Cria o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências".
BAL - Nº 634/2025 - Balancete Mensal
Data: 21/05/2025 - Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESAS E ANEXOS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2025, DESTA CASA LEGISLATIVA.
BAL - Nº 635/2025 - Balancete Mensal
Data: 21/05/2025 - Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESAS E ANEXOS, REFERENTES AO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2025, DESTA CASA LEGISLATIVA.
BAL - Nº 636/2025 - Balancete Mensal
Data: 21/05/2025 - Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESAS E ANEXOS, REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2025, DESTA CASA LEGISLATIVA.
BAL - Nº 637/2025 - Balancete Mensal
Data: 21/05/2025 - Assunto: BALANCETES DA RECEITA, DESPESAS E ANEXOS, REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2025, DESTA CASA LEGISLATIVA.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 696 de 2025
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 716 de 2025
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO AGRÍCOLA, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ECONÔMICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Dispõe sobre a oferta pública de estágios profissionais pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 576 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU A PALAVRA "RELENGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
INSTITUI O "DIA DO RELENGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 625 de 2025
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA RESIDENTES E DOMICILIADOS EM EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM EM CACHOEIRAS DE MACACU
Matéria não lida
7 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Providenciar a manutenção da Estrada Rio São João, que liga Japuíba ao Município de Silva Jardim.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Providenciar uma área de lazer para a comunidade das casas populares, no Bairro Taboado, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Providenciar pinturas e sinalizações dos quebra-molas em todas as ruas que sofreram recapeamento, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Realizar a instalação de iluminação com sensor de presença no Parque da Cidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS".
Matéria não votada
12 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Anteprojeto de lei VALE REFEIÇÃO valorização dos servidores públicos efetivos de cachoeiras de macacu
Matéria não votada
13 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Expediente para Prefeito interceder a Secretaria de Obras, Subprefeitura Ribeira e Limpeza Urbana para providenciar A SUBSTITUICAO E A MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUEINFANTIL E OS EQUIPAMENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO A SUBSTITUICAO DAS LUMINARIAS QUE ESTAO QUEIMADAS, DA AREA DE LAZER DENOMINADO O BOULEVARD DA RIBEIRA (FOTOS EM ANEXO).
Matéria não votada
14 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Realizar a reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Lucy Campelo da Fonseca, localizada no bairro Boa Vista.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Providências urgentes e necessárias no final da Rua Francisco Pinto, no sentido de encaminhar equipe técnica para construção de muro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Vistoriar o PARQUINHO que precisa de reparos, sito na Rua Floriano Peixoto, centro, sede do Município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Acionar o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, encaminhar equipe técnica desta conceituada Secretaria na Rua IDUINO JOSÉ PEREIRA, Bairro Ganguri de Cima, Sede do Município, para levantamento de custos e previsão orçamentária.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Realização de obras na Rua Nilton Cézar Leal, no bairro Ribeira em Papucaia, para o aumento da capacidade de águas pluviais e esgoto no sentido do Rio Macacu.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Reforma completa do campo do futebol localizado no Agro-Brasil.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Construção de uma nova unidade escolar no terreno da antiga CEDAE, localizado na Rua Dr. Osvaldo Aranha, em frente ao Colégio Municipal Alberto Monteiro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Expediente ao Executivo para intermediar com a Secretaria de Saúde viabilidade de ambulância no Posto de Maraporâ
Matéria não votada
22 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para construção de quadra de futebol society no Maraporã
Matéria não votada
23 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Expediente ao Executivo para intermediar com Secretaria de Obras viabilidade para pavimentação da Etrada da Areia Branca, trecho Condomìnio Santa Helena até a entrada do Funchal.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Realizar a limpeza dos Rios Soarinho e Coqueiral, em Papucaia, neste Município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Construção de uma Praça Pública e Área de Lazer no Bairro 70, neste Município.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Implante pontos de iluminação pública por toda extensão da ciclovia, no trecho que compreende o bairro de Papucaia, ao bairro da Ribeira, na RJ 116, neste Município.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Criar um setor de transporte gratuito para conduzir moradores de Papucaia aos velórios e sepultamentos de seus entes queridos.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar ou substituir os aparellhos de ginática da preça dos colonos em Papucaia
Matéria não votada
29 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
REFORMA e CONSTRUÇÃO do Guarda corpo da ponte na Av. Paulo Francisco Torres, conhecida como "PONTE DO MACACU" que dá acesso ao Marubaí e ao Belém.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Viabilizar implantação de uma praça com aparelhos de ginástica na RJ-116, Km 35, no bairro Setenta, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Viabilizar a cessão de um espaço para a instalação da sede da Associação de Trabalhadores, em uma das salas existentes no Ginásio Poliesportivo Expedito Pereira, localizado na Rua Ubaldo J. da Rocha, em Papucaia, Cachoeiras de Macacu.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 716 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 652 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 651 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 650 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 649 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 633 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 629 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 628 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 627 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 626 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 591 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 581 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 580 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 562 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 542 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 525 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 482 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 481 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 190 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 189 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 163 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 133 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 132 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 131 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 127 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 33 de 2025 Matéria não votada