1 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
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Providenciar a aquisição de Equipamento de Roçadeira para roçar estradas vicinais, principalmente na Zona Rural, Cachoeiras de Macacu-RJ.
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APROVADA
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2 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
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Remover do Rio Macacu, os escombros da antiga ponte que ligava o Centro de Japuíba a localidade Tieta, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.
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APROVADA
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3 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
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Institui o Concurso Público Interno para ACE e ACS em suas respectivas funções e dá outras providências.
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APROVADA
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4 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
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Reativação da rede de água potável proveniente do Bairro Santa fé, com destino ao bairro Boa Vista, com intuito de sanar a deficiência de fornecimento no bairro referido.
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APROVADA
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5 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
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Instalação de iluminação Estrada São Joaquim no bairro Valério.
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APROVADA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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"Autoriza a criação do Programa Cartão Verde da Educação de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências."
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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Autoriza a criação do programa Escola do Amanhã de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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Autoriza a criação do programa "Alimento fresco, Aluno feliz", e dá outras providencias.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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Realização de mutirão de cirurgias eletivas.
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APROVADA
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10 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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Para que sejam tomadas as providências necessárias para REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
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APROVADA
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11 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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Para que sejam tomadas as providências necessárias para a AMPLIAÇÃO DA SALA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPUÍBA.
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APROVADA
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12 - Projeto de Resolução nº 284 de 2025
Autores: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
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LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA
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13 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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Solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito informações relativas ao CONTRATOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA IMPRESSA, MÍDIA DIGITAL NOS ANOS DE 2023 E 2024, conforme descrito abaixo:
- Número do processo administrativo;
- estudo técnico preliminar;
- objeto do contrato;
- nome do contratado;
- fiscais do contrato;
- condição de fornecimento;
- comprovação de publicação do edital no PNCP;
- data da realização do processo licitatório;
- forma de realização do processo licitatório (presencial ou eletrônica);
- data de início da execução e prazo para a execução;
- forma de pagamento do contrato;
- data de pagamento,
- nota de empenho;
- notas fiscais pagas.
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APROVADA
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14 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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Instituir o uso exclusivo do espaço atualmente destinado à carga e descarga, localizado em frente à agência dos Correios, para operações de carga e descarga da própria agência, em dias úteis, das 08:00 às 18:00.
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APROVADA
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15 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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Revitalização da quadra de grama sintética do Estádio Municipal e do anexo com aparelhos de ginástica, mediante substituição dos equipamentos por novos, visando atender especialmente à população da terceira idade.
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APROVADA
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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Denomina a Rua 13 de maio localizado no Bairro da Várzea "Vereador Zali Pereira da Silva".
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras revitalizar o Boqueirão no Bairro Boa Vista.
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APROVADA
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18 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir praça com iluminação, brinquedos e equipamentos de ginasticas para aterceira idade
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APROVADA
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19 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras para construir quadra de esportes no Boqueirão, Saibreira, no bairro Boa Vista.
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APROVADA
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21 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
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Implementar os programas de segurança para este Município, tais como PROES e SEGURANÇA PRESENTE, para que atenda toda a população do Município.
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APROVADA
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22 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
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Providenciar novos poços de captação de água nas localidades de São José da Boa Morte e Bonanza - RJ.
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APROVADA
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23 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
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Providenciar o término da obra da Escola Estadual Municipalizada Quizanga, que ficou faltando alguns ajustes que seguem abaixo:
- Acabamento das portas e janelas da cozinha;
- Colocar uma porta na cozinha;
- Conclusão do mastro;
- Finalização na horta;
- Vazamento de água do telhado em que dias de chuva inunda o almoxarifado e refeitório;
- Colocar as prateleiras;
- Desenhos do Marcelo;
- Trocas das janelas enferrujadas nas salas;
- Verificação da fiação de luz da escola;
- Higienização dos forros;
- Troca dos quadros brancos de escrever;
- Parquinho para as crianças.
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APROVADA
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24 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Seja realizada a pavimentação da Rua Vergensino Anselmé, localizada no bairro Parque Veneza.
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APROVADA
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25 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Continuidade da pavimentação, iluminação, calçada e rede de esgoto e água na Av. Maraporã.
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APROVADA
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26 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Reforma do guarda-corpo, parquinho e das mesas (xadrez e dama) com seus respectivos bancos na praça Maraporã.
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APROVADA
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27 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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Providenciar levantamento de todas as Ruas do Loteamento São João, Bairro Parque Veneza, Sede do nosso município, para as providêcias de "Calçamento ou Asfaltamento".
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APROVADA
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28 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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"Colocação de Paralelos ou Massa Asfáltica" em toda extensão da antiga estrada de Ferro, local conhecido como Estrada da Pedreira, Bairro Pedreira, sede do nosso município.
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APROVADA
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29 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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Adquirir uma área de terra para construção de área de lazer "campo para prática de esportes em geral e pracinha", no Bairro Tuim.
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APROVADA
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30 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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Providenciar a contratação de um funcionário da localidade de São José da Boa Morte a fim de realizar manutenções periódicas nas comportas do Rio Guapiaçu e Rio Macacu em Marubaí.
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APROVADA
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31 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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Contratação de um psicólogo a fim de tratar e acompanhar a saúde mental e emocional dos colaboradores do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
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APROVADA
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32 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
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Intermediação do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúdem para construção de Base Própria SAMU.
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APROVADA
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33 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
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Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para manilhamento em valão que atravessa a Rua Maestro Eduardo Guimarães, altura do número 443 em Japuíba.
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APROVADA
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34 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
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Verificar disponibilidade técnica orçamentária para construção de uma creche, no Bairro Maraporã.
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APROVADA
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35 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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Expediente ao executivo revitalizar a Praça da Rodoviária de Papucaia, em frente ao CEIM Profesoora Lourdes Pettine da Silva
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APROVADA
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36 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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Reforma do Campo de Futebol do Coletivo, localizado no bairro Ribeira.
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APROVADA
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37 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
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Construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Marubaí, que contemple implantação de Parque Infantil, implantação de Academia da Terceira Idade e Construção de Quiosques.
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APROVADA
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38 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
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Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Papucaia 1.
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APROVADA
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39 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
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Para que seja realizada a REFORMA E AMPLIAÇÃO da Escola São Sebastião, no Bairro Sebastião Mendes - Papucaia.
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APROVADA
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40 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
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Para que seja realizada a reabertura do POSTO DE SAÚDE DO SOARINHO.
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APROVADA
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