Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DA PEDREIRA CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

Autoriza a criação do Portal Municipal da Transparência da Matrícula Escolar

Institui o Programa Municipal de Transparência e Fiscalização da Merenda Escolar - “Olho na Merenda”.

Institui o Programa Municipal “Pais Presentes” para fortalecimento do acompanhamento escolar familiar

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, AOS CUIDADORES PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM CUIDADOS ESPECIAIS E CONTÍNUOS.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Osório Luís Figueiredo de Souza, para providenciar a Criação de uma Biblioteca Pública na localidade de Japuíba, em Cachoeiras de Macacu-RJ.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, interceder junto ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Carlos Eduardo da Silva Aguiar, no sentido de providenciar a contratação de um cirurgião vascular, para realização de procedimento de ESPUMA ESCLEROSANTE (ESCLEROTERAPIA) guiada por ultrassonografia para tratamento de veias varicosas.

INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para que
determine à Secretaria Municipal competente a construção de um Campo de Grama Sintética ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua José Ubaldo da Rocha, no distrito de Papucaia, município de Cachoeiras de Macacu.

INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, que
determine ao Secretário Municipal de Ordem Pública, Sr. Fábio Adriano, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Fernando Miranda, a realização de estudo
técnico para o fechamento da via lateral que dá acesso à Rua Mauricio de Abreu e ao bairro Goiabal, permitindo apenas a passagem de pedestres, com a instalação de barreiras físicas que impeçam o tráfego de motocicletas e demais veículos automotores.

Implantação e realização periódica no projeto Rua de Lazer na Avenida Governador Roberto Silveira, nas proximidades do Campo do Prado.

INDICO, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de providências urgentes para a realização da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Orlando Alves da Silva, localizada no bairro Ribeira, neste Município, especificamente no trecho onde recentemente foram executados os serviços de manutenção e troca de manilhas.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, a implantação da Fazendinha do Autista, neste Município.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão
Competente, para que seja realizada a pavimentação das Rua A Um, situada em Papucaia, neste Município, (trecho do outro lado do Rio).

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a realização de serviço de manilhamento na Rodovia Tanguá — Km-35 RJ 116, na entrada da Rua Benedita Borges, Cachoeiras de Macacu/RJ.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a realização com caráter de urgência, a realização de poda das árvores localizadas na Av. Castelo Branco e na Rua Agostinho Mendes, no bairro Rasgo. Cachoeiras de Macacu/RJ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA YUMI VERONEZE MURAOKA.