SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 149, de 02 de abril de 1984 Ementa: Cria uma escola profissionalizante em Papucaia, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 148, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: Autoriza convênio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 26 de janeiro de 1984 Ementa: Autoriza o prefeito a firmar convênio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 146, de 06 de dezembro de 1983 Ementa: Concede "Abono de Natal". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 145, de 30 de novembro de 1983 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Empresa Pública Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 30 de novembro de 1983 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 30 de novembro de 1983 Ementa: Majora vencimentos dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 142, de 30 de novembro de 1983 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 128, de 04/05/1983. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 128, de 30 de junho de 1983
Lei Ordinária nº 141, de 17 de novembro de 1983 Ementa: Altera a denominação de estabelecimento de Ensino Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 17 de novembro de 1983 Ementa: Concede autorização para construção de residência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 17 de novembro de 1983 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o município de Cachoeiras de Macacu-RJ para o exercício financeiro de 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 17 de outubro de 1983 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 137, de 20 de setembro de 1983 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 20 de setembro de 1983 Ementa: Torna de utilidade pública a Seção Cachoeirense da União Brasileira Dentrovadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 08 de agosto de 1983 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 08 de agosto de 1983 Ementa: Concede subvenção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 01 de julho de 1983 Ementa: Autoriza celebração de convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 01 de julho de 1983 Ementa: Autoriza a celebração de convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 30 de junho de 1983 Ementa: Dá denominação de Rua em Papucaia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 30 de junho de 1983 Ementa: Torna de utilidade pública o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Japuíba e Papucaia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 30 de junho de 1983 Ementa: Dá denominação de rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 30 de junho de 1983 Ementa: Autoriza concessão de uso de imóvel. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 142, de 30 de novembro de 1983
Lei Ordinária nº 127, de 30 de junho de 1983 Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Deliberação nº 528, de 05/09/1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 20 de junho de 1983 Ementa: Torna de utilidade pública o Clube Recreativo Escola de Samba Unidos de Japuíba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 13 de junho de 1983 Ementa: Majora vencimentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 11 de junho de 1983 Ementa: Autoriza empréstimo de saco de cimento com a VOTORAM para empresas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 10 de junho de 1983 Ementa: Revoga as Leis 31, 52 e 95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 10 de junho de 1983 Ementa: Autoriza Filiação com o IBAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 10 de junho de 1983 Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 04 de maio de 1983 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 24, de 28/12/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 04 de maio de 1983 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 04 de maio de 1983 Ementa: Dispõe sobre incidência de IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 117, de 04 de maio de 1983 Ementa: Dá denominação à Rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: Dá denominação de rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: Dá denominação a prédio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: Dá denominação à Praça em Guapiaçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: Dá denominação à praça em Areal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: Dá denominação à escola. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 28 de janeiro de 1983 Ementa: Denominação de local público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 27 de janeiro de 1983 Ementa: Altera disposições do Código de Obras do Município e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 28, de 11 de maio de 1943
Lei Ordinária nº 109, de 06 de dezembro de 1982 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108-A, de 30 de novembro de 1982 Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei protocolado sob o nº 115/82, que concede aumento aos funcionários municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 22 de novembro de 1982 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, para o exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 22 de novembro de 1982 Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 06 de outubro de 1982 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 27 de setembro de 1982 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 27 de setembro de 1982 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 22 de setembro de 1982 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 15 de setembro de 1982 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 13 de agosto de 1982 Ementa: Autoriza a assinatura de convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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