SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.353, de 30 de maio de 2001 Ementa: Concede parcelamento de imposto predial territorial e urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.352, de 23 de maio de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.351, de 23 de maio de 2001 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.350, de 23 de maio de 2001 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.349, de 09 de maio de 2001, no artigo 4º, parágrafo 1º ítem III. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.349, de 09 de maio de 2001 Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.348, de 25 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.347, de 10 de abril de 2001 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.333 DE 25/01/2001 E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.346, de 23 de março de 2001 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 20 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE SALÁRIOS COM PAGAMENTO DE IPTU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 16 de março de 2001 Ementa: INSTITUI O ZONEAMENTO AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE DEFINIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE CADA REGIÃO OU BACIA HIDROGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.338, de 15 de fevereiro de 2001
Lei Ordinária nº 1.343, de 14 de março de 2001 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.333 DE 25/01/2001 E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.342, de 14 de março de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.341, de 20 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.340, de 15 de fevereiro de 2001 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.339, de 15 de fevereiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA, COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.338, de 15 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.344, de 16 de março de 2001
Lei Ordinária nº 1.337, de 25 de janeiro de 2001 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322 DE 19/12/00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.336, de 25 de janeiro de 2001 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.272 DE 10/03/00, QUA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE ROYALTIES À ASSOCIÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.335, de 25 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.334, de 25 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (S.M.T.U. – EXPRESSO MACACU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.013, de 30 de junho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.013, de 30 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 1.333, de 25 de janeiro de 2001 Ementa: Estabelece nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.331, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.330, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.329, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.328, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.313 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.327, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: APROVA O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONSUBSTANCIADO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTIFICA E NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ANEXOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.326, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ , PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.325, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA SITUADA ENTRE O COLÉGIO MUNICIPAL ALMERINDA F. DE ALMEIDA E A QUADRA DE ESPORTES JAPUÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.324, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL QUADRA DE ESPORTES EM JAPUÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.323, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 2001,2002, E 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.322, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: EFETIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL - TERRENO - DE ÁREA DE 40.00 M2, LOCALIZADO NA ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, PARQUE VENEZA, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DE ACORDO COM A PLANTA ANEXADA AOS AUTOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO 4695/97, Á MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO , PARA A UTILIZAÇÃO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS CARENTES PELA PASTORAL DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.321, de 11 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo, a conceder auxílio financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.320, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.319, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Autoruza o chefe do poder executivo, a conceder auxílio financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.318, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a concessão de direito de uso do bem próprio municipal ao SR. Jailton Torres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.317, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza parcelamentos de ISS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo , a conceder auxílio financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.315, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza consignação em folha de pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a Concessão de Direito Real de uso do bem próprio municipal ao SR. Zoraide Marcos Corrêa da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a permissão de uso se ônus ao Sr. Clalmir Roiffé dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.312, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso do bem próprio municipal ao SR. Moyses de Medeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 28 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo , a conceder auxílio Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 22 de novembro de 2000 Ementa: Dá denominação à Rua no Bairro Tuim , neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.309, de 22 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 16 de novembro de 2000 Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, para a legislatura 2001-2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.307, de 16 de novembro de 2000 Ementa: Fixa os subsídios do prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 16 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 16 de novembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem a alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 16 de novembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro aos estudantes universitários e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 06 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a promover a substituição da área de terras descrita no artigo 1º da lei Nº1.196, de 06/11/98, concedida ao Grupo Papucaia de Alcoólicos Anônimos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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