Lei Ordinária nº 2.013, de 30 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.013
Ano
2014
Data
30/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art.1º, § Único, Inciso I da Lei Nº 1.334 de 25 de janeiro de 2001 e dá nova redação.
Indexação
SMTUR; Expresso Macacu; Transporte; Urbano; Rural.
Observação
Assuntos
- Área - Serviços Públicos
- Área - Transporte Público
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.334, de 25 de janeiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.334, de 25 de janeiro de 2001
Anexos Norma Jurídica