Lei Ordinária nº 2.575, de 30 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2575
Ano
2023
Data
30/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1575, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Indexação
Táxi; Serviço; Categoria; Lotação.
Observação
Assuntos
- Área - Transporte Público
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.575, de 30 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica