Lei Ordinária nº 2.465, de 25 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2465
Ano
2021
Data
25/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.463, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
alteração; loa; 2021.
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
- Orçamento - LOA - Lei de Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica