Lei Ordinária nº 2.463, de 16 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2463
Ano
2020
Data
16/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
100
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Indexação
LOA; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; 2021; RECEITAS; DESPESAS; ORÇAMENTO;
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Orçamento - LOA - Lei de Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.465, de 25 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica