Lei Ordinária nº 1.442, de 10 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1442
Ano
2002
Data
10/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CACHOEIRAS DE
MACACU, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CACHOEIRAS DE
MACACU, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .
Indexação
CRIAÇÃO; CONSELHO; MUNICIPAL; EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.417, de 07 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica