Lei Ordinária nº 2.344, de 06 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2344
Ano
2017
Data
06/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N°1.762, DE 12 DE MAIO DE 2009 E REVOGA A LEI N°1.785, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Indexação
Conselho Municipal de Meio Ambiente; COMMA; Secretaria Municipal do Ambiente; SEMA; órgão colegiado; consultivo; deliberativo;
Observação
Assuntos
- Área - Meio Ambiente
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.762, de 12 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica