Lei Ordinária nº 1.855, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1855
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA INCISO I, INCLUI PARÁGRAFOS
NO INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
PARÁGRAFOS §1º E §2º TODOS DO ARTIGO
3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.732 DE 23 DE
OUTUBRO DE 2008.
NO INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
PARÁGRAFOS §1º E §2º TODOS DO ARTIGO
3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.732 DE 23 DE
OUTUBRO DE 2008.
Indexação
alteração; lei 1732
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.732, de 23 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica