Lei Ordinária nº 2.388, de 14 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2388
Ano
2018
Data
14/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera e revoga -dispositivos da Lei nº 1.892, de 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação Funcional, aos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Indexação
Adicional de Qualificação Funcional; Funcionalismo; Servidores;
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Câmara Municipal - Gestão Interna Administrativa
- Funcionalismo -Remuneração / Vencimentos / Salário
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
- Normatização - Alteração de Norma
- Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.892, de 04 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica