Lei Ordinária nº 2.375, de 23 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2375
Ano
2018
Data
23/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXCLUIR OS INCISOS XVII; XVIII; XIX E XX DO TÍTULO II, CAPÍTULO II, DA SEÇÃO IV, DO ARTIGO 7º E INCLUIR INCISOS NO TÍTULO II, CAPÍTULO II, DA SEÇÃO XVI, DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Complementar nº 46, de 24 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica