Lei Complementar nº 54, de 13 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
54
Ano
2018
Data
13/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar no 045, de 23 de JANEIRO de 2017, que REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Poder Legislativo; Reforma Estrutura Administrativa; Câmara Municipal; Cargos; Salários; Competências; Remunerações; Servidores; Funcionários; Cargos em Comissão;
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Câmara Municipal - Gestão Interna Administrativa
- Funcionalismo -Remuneração / Vencimentos / Salário
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
- Normatização - Alteração de Norma
- Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 23 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica