Lei Complementar nº 49, de 05 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
49
Ano
2017
Data
05/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Poder Legislativo; Reforma; Estrutura Administrativa; Cargos; Salários; Vencimentos; Servidores; Funcionários;
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Câmara Municipal - Gestão Interna Administrativa
- Funcionalismo - Criação de Cargo
- Funcionalismo - Desconto Salarial e/ou Vencimentos
- Funcionalismo -Remuneração / Vencimentos / Salário
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 23 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica