Lei Complementar nº 63, de 13 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
63
Ano
2019
Data
13/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA, ALTERA, REVOGA, DISPOSITIVOS, LEI, COMPLEMENTAR, Nº 045, 23 DE JANEIRO DE 2017, 23/01/17, REFORMOU, ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA, CÂMARA, MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Normatização - Alteração de Norma
- Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 23 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica