Lei Complementar nº 62, de 05 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
62
Ano
2019
Data
05/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA COMPLEMENTAR Nº LEI 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, DISPOSITIVO, COMPLEMENTAR, Nº LEI 045, 23 DE JANEIRO DE 2017, 23/01/17, REFORMOU, ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA, CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Normatização - Alteração de Norma
- Vereadores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 23 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica