Lei Complementar nº 59, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
59
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA, ALTERA, DISPOSITIVOS, LEI, COMPLEMENTAR, Nº 045, 23 DE JANEIRO DE 2017, 23/01/17, REFORMOU, ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA, CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 23 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica