Lei Ordinária nº 2.437, de 17 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2437
Ano
2019
Data
17/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE FUNCHAL EM ÁREA URBANA
Indexação
DEFINE, ÁREA, TERRA, LOCALIDADE, FUNCHAL, URBANA
Observação
Assuntos
- Denominação de Área Pública
- Disposição de Bens Públicos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.452, de 19 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica