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IND 1319/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua Ilcimar Machado, Localizada em Papucaia, neste Município,
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Texto Original
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IND 1320/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um Boulevard (praça) sobre o Rio Coqueiral, localizado em Papucaia, neste Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1336/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto ao Secretário de Municipal de Saúde Senhor Carlos Eduardo Aguiar, no sentido de providenciar compra do equipamentos Torre de Videolaparoscopia, Carrinho de Medicação Anestésica para Cirurgia, Caneta de Eletrocautério e Prolongador de Bisturi Elétrico, para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1339/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilização de ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO E NUTRIÇÃO PARA OS PACIENTES DA REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1340/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilizar profissionais de Educação Física para implementarem programas de educação física para os pacientes da REDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1341/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que proceda vistoria técnica, para a realização de estudo de viabilidade para realização de obra de recuperação de trecho urbano na Avenida Boqueirão, divisa com a Rua F
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1342/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que realize o recapeamento asfáltico da Rua Romeu Caetano Guida, no bairro Campo do Prado, em toda sua extensão, com especial atenção ao trecho próximo ao número 369.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1348/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: Cria o Plano Diretor de Drenagem de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1349/2025 - Indicação
Ementa: Reforma na parte estrutural da ponte na Avenida Governador Roberto Silveira sobre o Rio Macacu no Centro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1350/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Creche no bairro Boa Vista.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicação retirada por duplicidade.
Texto Original
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IND 1351/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto ao Presidente da AMAE CM — Autarquia Municipal de Agua e Esgoto, serviços de reparação e demais obras que se fazem necessárias no trecho em frente ao portão do GRES Vila de Japuíba na Rua Coronel Bastos —- 531 em Japuíba neste município de Cachoeiras de
Macacu/RJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1352/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, ao DD. Fernando Muzzi de Miranda Neto Secretário Municipal de Obras, para colocação de GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão que corta a Rua Antônio José de Lima próximo a Igreja Católica em Japuíba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1354/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que seja realizada a manutenção e substituição dos refletores do Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro, Cachoeiras de Macacu/RJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1355/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja realizada a pavimentação da Rua Gracindo de Souza Pinto, Localizada em Papucaia, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1356/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua da Felicidade, Localizada em Papucaia, neste Município
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1362/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas, com urgência, MEDIDAS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS CIDADE ALTA E GANGURI, PROMOVENDO A REMOÇÃO DE MATO, ENTULHOS E DETRITOS E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E HIGIENE PARA OS MORADORES
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1363/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas as providências necessárias para que SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO COLETIVO NA RIBEIRA E DE TODAS AS RUAS DA RIBEIRA, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIA DE HIGIENE, SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO ADEQUADA DOS MORADORES
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Protocolo da Câmara Municipal - ProtCMCM
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1364/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a REFORMA E MELHORIA DO “PARQUINHO” LOCALIZADO NA PRAÇA DA RIBEIRA, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1365/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciada a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (GINÁSTICA AO AR LIVRE) NA PRAÇA DA RIBEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SEU USO SEGURO E PERMANENTE PELA COMUNIDADE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1371/2025 - Indicação
Ementa: INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Obras para que possa providenciar a manutenção das comportas do Rio Macacu na localidade do Marubaí e do Rio Guapiaçu na localidade do São José.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1372/2025 - Indicação
Ementa: INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa providenciar a implementação da extensão da base do SAMU na Região de São José no KM 17, visto que já existe estrutura física antes utilizada pela Guarda Municipal.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1375/2025 - Indicação
Ementa: expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgado Competente, a instalagao de Guarda — Corpos (proteçao laterais) em diversas pontes citadas abaixo no bairro Guapiagu, neste Municipio, sendo: Ponte da Ilha de Sao Joao, Ponte do Tanque, Ponte do Renato, Ponte da Prainha
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1376/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Orgao Competente, a reforma da ponte conhecida como Ponte do Cemitério de Cachoeiras, neste Municipio
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1384/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que interceda junto à Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservação, para que seja realizada uma área recreativa com pista de skate, mesas de xadrez/ dama, parquinho infantil, campo de areia com gols reduzidos e academia da terceira idade atrás do Quiosque do Birico, localizado na Rua Gessy Menezes- Ribeira
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1385/2025 - Indicação
Ementa: INDICO para que seja realizada a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Boa Vista.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 1387/2025 - Indicação
Ementa: INDICa que seja feita a realização de manutenção das estradas do bairro Agrobrasil, dentro dos limites territoriais do Município, a fim de garantir segurança, mobilidade e dignidade aos moradores da localidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1388/2025 - Indicação
Ementa: INDICO para que promova, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a abertura dos portões das Unidades de Saúde às 06h da manhã pelos vigias noturnos, a fim de garantir maior conforto, segurança e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1389/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de uma Galeria na Rua da Malaria, localizada em Japuíba.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1393/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto as Secretarias Pertinentes, para que seja realizada a desapropriaçao do terreno que era utilizado pela Oi Telemar, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira em frente ao Centro Cultural Quintino Bocaiuva.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1394/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a ampliaçao da Orla da Varzea até o término do bairro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1395/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a continuação da Urbanizacao, Pavimentaçao, Paisagismo e lluminaçao Publica de todo Canal da Ribeira, localizado na Rua Gessi Menezes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1396/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediaçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentaria, para a Instalaçao de aparelhos de Hidrantes em trés pontos especificos da cidade
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Nilton Matozo Viana (Dunga)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1397/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria Competente para que seja REFORMADO OU SUBSTITUIDO os aparelhos de ginastica do Boulevard da Ribeira - Parque Ribeira
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1398/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria Competente, para que seja implantada rede de abastecimento de agua na Rua daFelicidade e em suas viasparalelas em Papucaia — Cachoeiras de Macacu
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1433/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para providenciar a limpeza das ruas e a margem do Rio Ganguri, nos Bairros
Ganguri de Cima e Ganguri de Baixo
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1437/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto ao Governo Estadual e as Secretarias Pertinentes, para que seja cedido ao Corpo de Bombeiros Militar a area localizada ao lado da Policia Militar Rodoviaria, no Km 70. Com a mudança da sede do Corpo de Bombeiros Militar, indico que seja construida no antigo espaço uma Creche e uma Unidade Escolarde primeiro segmento para atender a populaçao dos Bairros Parque Veneza e Goiabal
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1447/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizada a construçao de rede de aguas pluviais no bairro Betel
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1448/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgaos competentes, para que seja realizado estudo de viabilidade para solucao da problematica de derrapagem na Rua Alvim Santana Neves no bairro 70, uma vez que em dias de chuva torna-se esta escorregadia gerando transtorno para veiculos que transitam no local
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1451/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos e Manutenção na Ponte sobre o Rio Coqueiral na ciclovia em Papucaia, neste Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1452/2025 - Indicação
Ementa: Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de construção de vestiários e banheiros (masculino e feminino) na quadra poliesportiva do Ganguri, neste Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
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MOC 142/2025 - Moção
Ementa: Ao historiador e gestor de projetos socioambientais e educacionais estratégicos, Sr. Pedro Paulo Pinto da Rosa
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MOC 249/2025 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR CLAUDIO LEANDRO DA SILVA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MOC 385/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO ESF FARAÓ, PELO DESTAQUE DE INDICADORES DE 2024.
EQUIPE: Fernanda de Araújo Macedo, Gustavo Miward, Luana Silva da Rosa, Mariléia Machado da Silva Azevedo, Michelle Rotina da Silva, Rosilene Belmiro de Frias, Silvia Araújo Alves, Tania da Silva Conceição.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MOC 433/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor EMERSON FLORES CARDOSO, CB PM RG 106259, 4º CPA/35º BPM - 4º CIA GUARNIÇÃO DPO DE PAPUCAIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 434/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor RENAN VERÍSSIMO MALDONADO, CB PM RG 100949, 4º CPA/35º BPM - 4º CIA GUARNIÇÃO DPO DE PAPUCAIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 435/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor RONALDO PIERRE DA CONCEIÇÃO COSTA, 2º SGT PM RG 83900, 4º CPA/35º BPM - 4º CIA Guarnição DPO de Papucaia.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 503/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jair Paiva da Roza.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MOC 528/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO BARCELOS SOUSA
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MOC 688/2025 - Moção
Ementa: MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES FÁBIO MELLO DE SOUZA - 1º TENENTE PMERJ, WELLINGTON DA SILVA BAPTISTA ROMANI -SUBTENENTE PMERJ, MÁRCIO MEDEIROS ROMANI - 1º SARGENTO PMERJ E THIAGO SILVA DE OLIVEIRA - 3º SARGENTO PMERJ.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MOC 703/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor 2º Sargento Leonardo Matozo Rodrigues.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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