Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 230 matérias.

Resultados

IND 532/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr, Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL localidade do loteamento Papucaia 1, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 533/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr, Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a instalação de rede de abastecimento de água localidade do loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 534/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de Rede de captação de tratamento de Esgoto n localidade do loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 535/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de Rede de iluminação pública no loteamento de Papucaia 2, em virtude da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 536/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de sistema de drenagem pluvial no loteamento Papucaia 2, em virtude da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - Reurb no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 537/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
providenciar a implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento Papucaia 2, em virtude da Lei Complementar n° 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal n° 13.465/2017.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 538/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de sistema de coleta de lixo no loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 539/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a instalação de rede de abastecimento da agua localidade do loteamento Recanto dos Pássaros, em virtude da aprovação Lei Complementar n° 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Munícipio de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal n° 13.465/2017.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 540/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rede de captação de tratamento de Esgoto na localidade do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 541/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de Rede de iluminação pública no loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar no 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal no 13.465/2017.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 542/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 543/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de sistema de coleta de lixo no loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 544/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de SISTEMA DE COLETA DE LIXO no loteamento Papucaia 1, em virtude da aprovação de Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 545/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 546/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a REALIZAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 548/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO PAPUCAIA 1 e PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Texto Original

IND 549/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a implementação de REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS PAPUCAIA 1 E PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação do projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal no 13.465/2017.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original

IND 558/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um ponto de ônibus na Rodovia RJ 116, km 32,5 Taboado, Cachoeiras de Macacu, próximo ao condomínio Parque das Águas.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 559/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutores de velocidade em frente ao CAPS e ao longo de toda a Avenida Governador Roberto Silveira, Campo do Prado Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 560/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de refletores no Estádio Municipal Joares Campos, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Texto Original

IND 561/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar equipe técnica no final da Rua Célio de Araújo, Bairro Tuim, Sede de Cachoeiras de Macacu, para colocação de GUARDA CORPO na subida que dá acesso para a casa da pessoa conhecida como Maradona.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original

IND 575/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS 10 ATÉ A RUA ” DO BAIRRO DE AGRO BRASIL.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)
Texto Original

IND 587/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a realização de uma creche ou um posto de saúde na antiga Escola Fazenda Brasil localizado no Valério.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 606/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de urgência, que viabilize a implementação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNCÍPIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)
Texto Original

IND 608/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito que interceda junto a sua gestão, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 613/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Acionar a Superintendente da AMAE - Autarquia Municipal de Água e Esgoto, Senhor Anderson Reis no sentido de encaminhar equipe técnica desta conceituada Autarquia na Rua Senador Alfredo Neves, Goiabal, Sede do Município para planejar e colocar no orçamento municipal, construção de galeria para escoamento de ÁGUA PLUVIAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original

IND 614/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
adequar na rede pública municipal professores 'Docente I' a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e sancionada pelo Governador CLÁUDIO CASTRO em 30 de junho de 2022.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original

IND 615/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar com a maior rápido possível a "pintura a manutenção' da ponte de cimento e pomo metálica, localizadas no Bairro Tuim, sede do Município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original

IND 628/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, no km 12, Rua Hortência (antiga Rua 13), no bairro de AgroBrasil.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)
Texto Original

IND 635/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um sistema de escoamento pluvial, incluindo manilhamento e drenagem, na Rua XV de Novembro, Taboado, Cachoeiras de Macacu - RJ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 655/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja construído um muro, instalado um bebedouro, um parquinho e câmeras de segurança na E.E.M. MATINHA, na estrada do Funchal.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original

IND 661/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja elaborado o levantamento da necessidade de instalação de um ESF no Boa Sorte.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Texto Original

IND 665/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atender a comunidade do Bairro Cidade Alta na realização de serviços de instalação de rede de manilhas na Rua Apolinário Vargas até o final da Rua José Custódio de Souza.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)
Texto Original

IND 671/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de um campo de grama sintética na área localizada no Bairro Rasgo na Av. Castelo Branco ao lado do Ginásio Poliesportivo Joacyr Corrêa dos Reis, Cachoeiras de Macacu - RJ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 680/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam contratados podólogos para atuar no Centro de Especialidade de Papucaia.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Texto Original

IND 681/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam tomadas as devidas providências na Avenida Senador Doutel de Andrade, tendo em vista que no local estão parados frequentemente carros em fila dupla, atrapalhando o trânsito.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)

IND 682/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um quebra-molas na rua Mario Simão Martins Nogueira, Japuíba, Cachoeiras de Macacu, na altura da barbearia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Texto Original

IND 684/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar, com a máxima urgência, a instalação de uma cobertura para o “Parquinho” instalado no C.E.I.M. da Ribeira, uma - vez que, sem a referida proteção, os brinquedos não podem ser utilizados, sob risco de provocar queimaduras nas crianças.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Texto Original

IND 685/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a ampliação da Escola Municipal São Sebastiao, em Papucaia.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Texto Original

IND 686/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a universalização do acesso a rede elétrica e a adequação do sistema de iluminação publica na Rua das Laranjeiras, na localidade do Guararapes em Papucaia.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Texto Original

IND 701/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma no campo localizado na Rua Assembleia, Taboado, Cachoeiras de Macacu - RJ.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 712/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie o calçamento e manilhamento, na Rua Adrião Izídio da Costa, CEP 28684-110, Valério, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 713/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizado o manilhamento da rua Juvenal Alves Freire Filho.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Texto Original

IND 714/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que realizada a poda das arvores da rua Dr. Osvaldo Aranha, no Centro da cidade.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Texto Original

IND 733/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, visando a instalação de manilhamento entre a Rua Claudionor Siqueira e a Rua Célio Araújo, no bairro Tuim, em Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original

IND 737/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, que seja encaminhado Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Mota, em Japuíba.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original

IND 738/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, que seja encaminhado secretaria municipal de obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Escrivão A.M Viana, em Japuíba.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original

IND 739/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado para a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Pereira Faustino, em Japuíba.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original

IND 754/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Interceder junto à Secretaria de obras, AMAE ou a outro órgão competente, para que seja feito a instalação de lixeiras na várzea à beira do Rio Macacu.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Texto Original

IND 755/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção dos postes de luz, situados na várzea à beira do Rio Macacu.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Texto Original