Indicação nº 538 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
538
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar a implementação de sistema de coleta de lixo no loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
Indexação
Observação