Indicação nº 533 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
533
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr, Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a instalação de rede de abastecimento de água localidade do loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
Indexação
Observação