Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A LUIZ ANTONIO DA COSTA

CONCEDE MEDALHA HONRA MERITO - NATANAEL DE OLIVEIRA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO DR. MARIO SIMAO ASSAF

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - APROVA CONTAS PREFEITO RAFAEL MIRANDA - EXERCÍCIO 2021

( *1 ) PROJETO DE LEI, de autoria do vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ROMERO, que: "INSTITUI SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0304/2023, aprovado na sessão ordinária no dia 25 de abril de 2023; ( *2 ) VETO PARCIAL recebido através do OFÍCIO No 0046/GOV/2023 - 18MAI23 - REF Oficio no065/GAB/2023 Projeto de Lei Ordinária (Marcos Vinícius Ferreira Romero). ( *3 ) a matéria (veto) relacionada foi REJEITADA na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, realizada em 06/06/2023:

VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0557/2023 em 30/06/2023, ao PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO, que: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", protocolado sob o número 0872/2022, em 03/10/2022 e aprovada na Sessão Ordinária em 06/06/2023. - Ofício nº XXXX/GAB/2023, 04JUL23, ACOLHEU, na 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, realizada em 04/07/2023,

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 19 de Setembro de 2023, que versa sobre “INCLUSÃO DO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DE CACHOEIRAS DE MACACU” - sob processo no0566/2023.

PROCESSO DO TCE-RJ nº 210272-3/2022 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo