Vetos do Poder Executivo nº 440 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2023
Número
440
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
( *1 ) PROJETO DE LEI, de autoria do vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ROMERO, que: "INSTITUI SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0304/2023, aprovado na sessão ordinária no dia 25 de abril de 2023;
( *2 ) VETO PARCIAL recebido através do OFÍCIO No 0046/GOV/2023 - 18MAI23 - REF Oficio no065/GAB/2023 Projeto de Lei Ordinária (Marcos Vinícius Ferreira Romero).
( *3 ) a matéria (veto) relacionada foi REJEITADA na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, realizada em 06/06/2023:
( *2 ) VETO PARCIAL recebido através do OFÍCIO No 0046/GOV/2023 - 18MAI23 - REF Oficio no065/GAB/2023 Projeto de Lei Ordinária (Marcos Vinícius Ferreira Romero).
( *3 ) a matéria (veto) relacionada foi REJEITADA na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, realizada em 06/06/2023:
Indexação
VETO, PARCIAL, OFÍCIO, 0046, GOV, 2023, 18MAI23, 065, GAB, Projeto, Lei, Ordinária, AUTOR, Vereador, Marcos, Vinícius, Ferreira, Romero
Observação