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“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DOAÇÃO DOS LOTES NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO FELIZ IDADE NO PARQUE EM LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA, PAPUCAIA, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO BETEL, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ”.

"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO MACACU NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO BAIRRO BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE VALTER DIAS CARVALHO LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER DOMINGAS DIONÍZIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2011 ATUALIZANDO A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV - B) ."

Abre Crédito Adicional ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento-Programa de 2023.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSITUITO AÇÃO SOCIOAMBIENTAL - ASA".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLA NO BAIRRO CAMPO DO PRADO, NÚCLEO URBANO SEDE, DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO AUXÍLIO DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

"Declara de Utilidade Pública a Associação Papucaia Esporte Clube."

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MERCEDES LOURENÇO DOS SANTOS À RUA NO BAIRRO VILLAGE - JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DÁ DENOMINAÇÃO ENILDA FERREIRA OLIVEIRA À RUA INOMINADO NO BAIRRO MARRECA - JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DA NOME A RUA PASTOR SCYLLAS PINTO, SITO RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO VALERIO EM CACHOEIRAS DE MACACU

"DÁ NOME A RUA LUCAS CORRÊA RANGEL DA SILVA, SITO LOCALIZADO NO BAIRRO MARAPORÃ EM CACHOEIRAS DE MACACU."

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO CASTALIA, CACHOEIRAS DE MACACU.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023."

Dispõe sobre a assisténcia integral a mulher em estado de climatério ou menopausa e da outras providéncias.

------------------------------------------ PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ------------------------------------------ Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal de Saúde, o Ilmo. Senhor CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a atual situaçao da pasta da Saude do Municipio

REGULAMENTA A LEI No 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÓE SOBRE LICITAÇÓES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

ALTERA A RESOLUGAO N° 035/2023, A QUAL DISPOE SOBRE A REGULAMENTAGAO, NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACAGU, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR MÁRIO SiMÃO ASSAF

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR MARIO SIMAO ASSAF

CONCEDE MEDALHA DE HORNRA AO MÉRITO MÁRIO SIMÃO ASSAF

CONCEDE MEDALHA HONRA MÉRITO - THAYRONE DA SILVA RIBEIRO

CONCEDE MEDALHA HONRA MERITO - TENORIO LIMA COSTA

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A JOÃO PAULO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS

CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

CONCEDE MEDALHA HONRA MÉRITO - DILMAR PINTO BARROSO E OUTRA

CONCEDE MEDALHA HONRA MÉRITO - KEILA DUARTE JORDÃO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO

VER VALDINEI PIRES - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA - SIDNEI DE MATTOS E OUTROS

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA - ENIO CESAR PIMENTEL DA SILVA E OUTROS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MARIO SIMÃO ASSAF

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA - ROBINSON NUNES ALVES E OUTROS

CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO

CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA - PAULO CESAR DA ROCHA E OUTROS

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A CARLOS ALBERTO BATISTA E OUTROS

CONCEDE MEDALHA HONRA MÉRITO - DEISI LUCIA RANGEL SERRA

CONCEDE MEDALHAS HONRA MÉRITO - ANTONIO RICARDO F MENDONÇA E OUTROS

CONCEDE TÍTUTLOS DE CIDADANIA - FRANCILENE DE OLIVEIRA NUNES E OUTRAS

CONCEDE TÍTUTLOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ROSEVANDA POJO DA SILVA E OUTROS

CONCEDE TÍTULOS CIDADANIA - SARAH DE LOURDES NUNES CORREA FONSECA E OUTROS