Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
982
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a assisténcia integral a mulher em estado de climatério ou menopausa e da outras providéncias.
Indexação
assisténcia, integral, mulher, estado, climatério, menopausa, providéncias
Observação