Projeto de Lei Ordinária nº 715 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
715
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO FELIZ IDADE NO PARQUE EM LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei nº 2.629 de 31/07/2024.
Diário Oficial - 30/08/2024
Edição - 1459
Diário Oficial - 30/08/2024
Edição - 1459
Norma Jurídica Relacionada