Indicação nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Concurso Público Interno para ACE e ACS em suas respectivas funções e dá outras providências.
Indexação
Agente Comunitário de Endemias; Agente Comunitário de Saúde;
Observação