OF - Nº 424/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
424
Complemento
Ano
2025
Data
04/04/2025
Protocolo
Assunto
Informa que foram devidamente encaminhadas as matérias legislativas listadas em ofício para as Secretarias pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis.
Interessado
SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Autoria
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Expansão B - Papucaia.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 39 de 2025
Destinar recursos do orçamento dessa conceituada secretaria para reforma geral do CAPS "Centro de Atenção Psicossocial", ou arrumar outro local.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 40 de 2025
Construir ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "ETA" para distribuição de água potável.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 41 de 2025
PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Cris, Bairro Castália, Cachoeiras de Macacu.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento responsável, com finalidade de providenciar a REALIZAÇÃO CALÇAMENTO ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO FARÁO, TANTO PELO LADO DO BAIRRO TABOADO COMO PELO LADO DA PEDREIRA, APÓS A PONTE DE FERRO.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Verificar a disponibilidade orçamentária para construção de uma área de lazer no Bairro Loteamento - Japuíba, podendo ser implantado uma quadra de grama sintética, uma praça com playground, uma academia para terceira idade e uma pista de skate, usando os devidos espaços já existentes do antigo jardim de infância e também os dois terrenos públicos que ficam em frente à escola Tia Anastácia, podendo com isso, verificar a possibilidade de está firmando uma parceria junto ao governo estadual para a execução dessas obras.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Implementação de playground para os alunos das seguintes escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal Elias Farah em São José da Boa Morte, Escola Municipal Luci Campelo no bairro da Boa Vista, Escola Municipal Matinha no bairro Setenta, Escola Municipal Quizanga, Escola Municipal Agro-Brasil.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Providenciar a criação de uma galeria de águas pluviais em um valão localizado no bairro de Maraporã com urgência.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 97 de 2025
Ampliação do quadro de fisioterapeutas do município, com a contratação de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia domiciliar.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 98 de 2025
Seja promovida a implantação de um Centro de terapia Intensiva (CTI) no Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 99 de 2025
Seja encaminhado expediente ao Ilmo. Presidente do IAPCM Sr. DR. Fábio Luciano Amaral Pereira, para que seja implantado um programa de empréstimos com juros baixos para aposentados do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Realizar medidas no sentido de realização de reforma na Escola Municipal Elias Farah, localizada no bairro de São José da Boa Morte,
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Implementar a disponibilização de uma Ambulância 24h (vinte e quatro horas) durante 7 (sete) dias por semana, com motorista e socorrista no bairro Maraporã, para que atenda toda a região do interior do Município.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Realizar a instalação de uma área de lazer para crianças na Escola Municipal Elias Farah, localizado no bairro de São José da Boa Morte.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 160 de 2025
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir uma creche no Bairro Boa Vista.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente disponibilizar poltronas para acompanhantes de internados no hospital municipal
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 201 de 2025
Seja realizado um levantamento a respeito da situação da Ponte das 03 Manilhas, localizada na Estrada da Areia Branca.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 202 de 2025
Seja feito um levantamento com intenção de reestruturação do ponto de ônibus (lado que vem para o centro da cidade) no bairro do Valério.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 203 de 2025
Seja feito um levantamento sobre a ponte que liga o Campo do Prado ao Tuim, ponte essa vulgarmente conhecido como a antiga ponte de balanço.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
Aquisição de um reboque para a Guarda Municipal.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Construir uma ponte unindo a Ilha do Vecchi ao Vecchi.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Reforma e ampliação da Escola São José da Boa Morte.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 277 de 2025
Providenciar a reforma da Capela de São Cristóvão situada no Km 60 da RJ-116, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 278 de 2025
Aparelhos de Ginástica para a Terceira Idade na Rod. Pres. João Goulart localizada no Bairro Taboado, em Cachoeiras de Macacu-RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 295 de 2025
Providenciar o calçamento para Estrada Dona Romana, que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Melo, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 297 de 2025
Providenciar o término da galeria da Rua João Cardoso Filho até a Rua Antônio José de Lima, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 298 de 2025
Providenciar a ampliação do Jardim de Infância Tia Anastácia (aproveitando o terreno ao lado), em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 299 de 2025
Providenciar a Reforma e Climatização da Escola Bertholdo Duarte na Serra, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 317 de 2025
Adquirir uma Bomba de Água para a comunidade do Guararapes, em Papucaia.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 325 de 2025
Providenciar a instalação e construção de portais igual ao construído na entrada da cidade em frente ao Fórum para delimitar as divisas do Município, tais como em Agro Brasil na divisa do Município de Itaboraí, no Alto da Serra de Cachoeiras na divisa com o Município de Nova Friburgo e na Rodovia RJ 122 na divisa com o Município de Guapimirim.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ".
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Expansão B - Papucaia.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 39 de 2025
Destinar recursos do orçamento dessa conceituada secretaria para reforma geral do CAPS "Centro de Atenção Psicossocial", ou arrumar outro local.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 40 de 2025
Construir ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "ETA" para distribuição de água potável.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 41 de 2025
PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Cris, Bairro Castália, Cachoeiras de Macacu.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento responsável, com finalidade de providenciar a REALIZAÇÃO CALÇAMENTO ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO FARÁO, TANTO PELO LADO DO BAIRRO TABOADO COMO PELO LADO DA PEDREIRA, APÓS A PONTE DE FERRO.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Verificar a disponibilidade orçamentária para construção de uma área de lazer no Bairro Loteamento - Japuíba, podendo ser implantado uma quadra de grama sintética, uma praça com playground, uma academia para terceira idade e uma pista de skate, usando os devidos espaços já existentes do antigo jardim de infância e também os dois terrenos públicos que ficam em frente à escola Tia Anastácia, podendo com isso, verificar a possibilidade de está firmando uma parceria junto ao governo estadual para a execução dessas obras.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Implementação de playground para os alunos das seguintes escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal Elias Farah em São José da Boa Morte, Escola Municipal Luci Campelo no bairro da Boa Vista, Escola Municipal Matinha no bairro Setenta, Escola Municipal Quizanga, Escola Municipal Agro-Brasil.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Providenciar a criação de uma galeria de águas pluviais em um valão localizado no bairro de Maraporã com urgência.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 97 de 2025
Ampliação do quadro de fisioterapeutas do município, com a contratação de profissionais para a prestação de serviços de fisioterapia domiciliar.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 98 de 2025
Seja promovida a implantação de um Centro de terapia Intensiva (CTI) no Hospital Municipal Dr. Celso Martins.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 99 de 2025
Seja encaminhado expediente ao Ilmo. Presidente do IAPCM Sr. DR. Fábio Luciano Amaral Pereira, para que seja implantado um programa de empréstimos com juros baixos para aposentados do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Realizar medidas no sentido de realização de reforma na Escola Municipal Elias Farah, localizada no bairro de São José da Boa Morte,
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Implementar a disponibilização de uma Ambulância 24h (vinte e quatro horas) durante 7 (sete) dias por semana, com motorista e socorrista no bairro Maraporã, para que atenda toda a região do interior do Município.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Realizar a instalação de uma área de lazer para crianças na Escola Municipal Elias Farah, localizado no bairro de São José da Boa Morte.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 160 de 2025
Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir uma creche no Bairro Boa Vista.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente disponibilizar poltronas para acompanhantes de internados no hospital municipal
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 201 de 2025
Seja realizado um levantamento a respeito da situação da Ponte das 03 Manilhas, localizada na Estrada da Areia Branca.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 202 de 2025
Seja feito um levantamento com intenção de reestruturação do ponto de ônibus (lado que vem para o centro da cidade) no bairro do Valério.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 203 de 2025
Seja feito um levantamento sobre a ponte que liga o Campo do Prado ao Tuim, ponte essa vulgarmente conhecido como a antiga ponte de balanço.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 232 de 2025
Aquisição de um reboque para a Guarda Municipal.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Construir uma ponte unindo a Ilha do Vecchi ao Vecchi.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Reforma e ampliação da Escola São José da Boa Morte.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 277 de 2025
Providenciar a reforma da Capela de São Cristóvão situada no Km 60 da RJ-116, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 278 de 2025
Aparelhos de Ginástica para a Terceira Idade na Rod. Pres. João Goulart localizada no Bairro Taboado, em Cachoeiras de Macacu-RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 295 de 2025
Providenciar o calçamento para Estrada Dona Romana, que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Melo, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 297 de 2025
Providenciar o término da galeria da Rua João Cardoso Filho até a Rua Antônio José de Lima, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 298 de 2025
Providenciar a ampliação do Jardim de Infância Tia Anastácia (aproveitando o terreno ao lado), em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 299 de 2025
Providenciar a Reforma e Climatização da Escola Bertholdo Duarte na Serra, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 317 de 2025
Adquirir uma Bomba de Água para a comunidade do Guararapes, em Papucaia.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 325 de 2025
Providenciar a instalação e construção de portais igual ao construído na entrada da cidade em frente ao Fórum para delimitar as divisas do Município, tais como em Agro Brasil na divisa do Município de Itaboraí, no Alto da Serra de Cachoeiras na divisa com o Município de Nova Friburgo e na Rodovia RJ 122 na divisa com o Município de Guapimirim.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu.
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ".