Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Autoriza a criação do programa "Alimento fresco, Aluno feliz", e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

PROCESSO DO TCE-RJ nº 810.542-9/2016 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. WALDECY FRAGA MACHADO, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL sobre as contas do Chefe do Poder Executivo

PROCESSO DO TCE-RJ nº 210272-3/2022 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo