PLO 1379
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2025
Autor:Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa
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Não definida.
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PLO 1055
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2025
Autor:Rafael Muzzi de Miranda
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029.
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006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
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Não definida.
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PLO 1054
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2025
Autor:Rafael Muzzi de Miranda
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
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Não definida.
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PLO 586
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2025
Autor:Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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DISPÕE SOBRE RECONHECER ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
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Não definida.
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PLO 462
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2025
Autor:Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES
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13 de Junho de 2025
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